PALAVRA-CHAVE BUSCADA
72 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias
- 17/08/2017
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal determinou que o Ministério da Educação homologue e implemente o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) dentro de 60 dias. A decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, foi proferida. O índice prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. De acordo com o Plano Nacional
O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi
- 03/2016
- CEDOC
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No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ) até 2024. Assim como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime, a Fineduca refuta o uso dos recursos do Salário-Educação como fonte financeira para a complementação da União. Saiba mais aqui.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
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%. “Para a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi/CAQ), é necessária uma complementação da União em um patamar de 50%, Haddad não especifica isso em seu plano”, afirma. Educação a distância O candidato Jair Bolsonaro (PSL) destaca em seu projeto a importância da Educação a distância: “deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática. Deve ser
Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade
- 31/03/2019
- Radar de Imprensa
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do chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). De acordo com o PNE, o CAQi é o valor calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino e aprendizagem. Após definido, esse valor deveria ser progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Nesta semana, CAQ e CAQi foram discutido na reunião extraordinária
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano
Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresentaram nesta segunda-feira (30) uma proposta de atualização dos valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O mecanismo legal busca valorizar a educação no país
Quanto custa uma Educação de qualidade por aluno?
- 07/06/2018
- Radar de Imprensa
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que visam garantir o acesso à Educação de qualidade. Entre elas está garantir um valor mínimo de recursos a serem investidos por aluno em cada etapa e modalidade da Educação Básica pública. O indicador é chamado de Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). LEIA MAIS Como anda o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (biênio 2014-2016) Para o cálculo do CAQi
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino
CNE ameaça revogar CAQi e CAQ
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
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ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)". Leia + CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil Soma-se a este cenário a PEC do Orçamento, proposta de emenda constitucional elaborada em março pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que determinaria o fim do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS). "O CNE propor
CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil
- 07/06/2018
- Radar de Imprensa
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o debate, parte da Semana de Ação Mundial (SAM) 2018. O CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) são mecanismos que procuram inverter a lógica de financiamento da educação, partindo das necessidades reais das escolas para estabelecer o valor que o Brasil precisa investir por aluno ao ano em cada etapa e modalidade da Educação Básica
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
- 20/09/2018
- Radar de Imprensa
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sociais, chegamos a uma proposta: Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQi/CAQ calcula quanto custa por ano, por etapa e modalidade da educação básica, para se garantir insumos de qualidade em toda escola do país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, passando pelos materiais permanentes, até
Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo
- 05/06/2018
- Radar de Imprensa
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O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores
Justiça manda MEC cumprir indicador que determina investimento mínimo por aluno
- 18/08/2017
- Radar de Imprensa
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Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade
Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
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O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
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Cara. Apesar dessa importância, ele avalia que o Estado brasileiro, por meio de diversos governos, não tem dado prioridade ao financiamento do setor. Como exemplo, cita que, desde 2010, o Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, e normatizou o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a fim de padronizar esses investimentos, mas até hoje a decisão
Passos que precisam ser dados para a equidade na Educação brasileira
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
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financeira de padrões mínimos de qualidade da Educação: o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses instrumentos estão preconizados, respectivamente, nas Estratégias 20.6 e 20.8 do PNE – a primeira com prazo de cumprimento em junho de 2016 e a segunda em junho de 2017. A relevância desses instrumentos como referências para políticas
Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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o parecer nunca tenha sido homologado pelo Ministério da Educação, a Justiça passou a cobrar a aplicação dos conceitos trazidos no documento, como o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Na prática, a adoção desses parâmetros resultaria na obrigação de um maior financiamento na educação. Os dois conceitos, CAQi e CAQ, consideram
Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno
- 12/10/2017
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação